Direito e inclusão são destacados em Rondônia durante simpósio realizado pelo TCE e TJ

O direito e a inclusão na perspectiva das pessoas com necessidades especiais foi o tema de simpósio realizado na última sexta-feira (6), no auditório do Tribunal de Contas, em Porto Velho, uma realização do TCE-RO, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), e do Tribunal de Justiça (TJ-RO).

O evento contou com palestras e debate sobre a temática, tendo, em sua abertura, mesa de honra integrada por representantes de órgãos públicos e de entidades que atuam em favor de pessoas com deficiência no Estado de Rondônia.

A primeira palestra, que deu nome ao simpósio, foi ministrada pelo juiz Flávio Henrique de Melo, que tem amplo conhecimento sobre o assunto, tendo participado, como palestrante, de diversos eventos com abordagens sobre a legislação e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Antes da palestra, o magistrado citou o Simpósio Direito e Inclusão na Perspectiva das Pessoas com Necessidades Especiais como “uma excelente oportunidade para as pessoas sanarem dúvidas e obterem conhecimento a respeito do tema e da sua relevância social”.

“Quanto mais debatermos a respeito desse tema e suas peculiaridades, mais possibilidades teremos de combater as desigualdades sociais que tanto dificultam a vida das pessoas portadoras de necessidades especiais, bem como das que convivem com elas, visto que a falta de informação é um grande obstáculo à implementação de políticas públicas, às quais todos temos direito”, acentuou.

Flávio de Melo disse, ainda, que a iniciativa mostra o compromisso institucional do TCE que vem se sensibilizando com a causa e assegurando, dentro do seu papel constitucional, a inclusão por meio da política pública e por meio do seu papel de controle dos órgãos da administração. “É uma marca da instituição que faz jus ao reconhecimento de quem se dispõe e abraça a temática do direito de inclusão para efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com necessidades especiais”, destacou.

PALESTRANTES

A programação do evento teve, ao longo de toda a manhã e parte da tarde de sexta-feira, outras atividades, entre as quais, três palestras. A fonoaudióloga com foco em atendimento infantil especializado em análise do comportamento aplicado, Gabriele Rocha, falou sobre os diferentes aspectos da comunicação na educação inclusiva.

Já o promotor de justiça do MP-RO, Marcelo Lima de Oliveira, discorreu sobre “Educação inclusiva: dever do Estado, da sociedade e da família”. A diretora da Associação de Pais e Amigos do Autista de Rondônia (AMA-RO), Silvia Thomaz, falou sobre a inclusão e seus desafios.

O simpósio teve, ainda, mesa de debates, mediada pela promotora de justiça do MP-RO, Priscila Matzenbacher Tibes. Na ocasião, os palestrantes esclareceram dúvidas dos participantes a respeito do assunto.